COEQTO cobra a regularização dos territórios quilombolas em oficina realizada pelo Incra

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Com objetivo de planejar ações para os próximos anos, o Incra Tocantins realizou oficina de planejamento participativo e ouviu demandas dos movimentos sociais 

Por Geíne Medrado

Nesta quinta-feira (11), a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de oficina de planejamento participativo realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária do Tocantins (Incra) – Superintendência Regional de Tocantins. A oficina foi realizada com o intuito de levantar as demandas prioritárias dos movimentos sociais para planejamento de ações da Superintendência na gestão 2024-2026.

Na abertura do evento, a Coordenadora da COEQTO Maryellen Crisóstomo relatou a realidade das comunidades quilombolas do Tocantins em relação a dificuldade de acesso às políticas públicas, bem como o aumento da violência contra as comunidades, e cobrou o avanço na regularização dos territórios.  

“No Tocantins temos o desafio de avançar na política de regularização dos territórios. Para se  ter um exemplo, há pelo menos 6 comunidades quilombolas que estão há 10 anos aguardando concluir um processo de RTID. Sofremos todos os dias diversos tipos de  violência e as políticas públicas não chegam ao território. É preciso efetivar o acesso aos nossos territórios e garantir as nossas seguranças”, reforçou Maryellen. 

O superintendente regional do Incra, Edmundo Rodrigues Costa,  falou sobre a importância da escuta aos movimentos sociais para definir prioridades na atual gestão do órgão e destacou a retomada da mesa quilombola no Incra Tocantins, espaço de diálogo com as comunidades quilombolas do estado. 

“A nossa proposta enquanto gestão do Incra do Tocantins é de ter o máximo de diálogo possível com todos os movimentos sociais e o movimento sindical do Estado e assim definir as demandas que são prioridades. Estamos retomando aqui no estado a mesa quilombola, que vai ser a mesa específica para tratar sobre as demandas das comunidades quilombolas do Tocantins”, destacou Edmundo. 

Como encaminhamento geral da oficina, o Incra irá formar grupo de trabalho com representantes de cada movimento social para acompanhamento das demandas apresentadas. 

Em relação aos processos de regularização territorial das comunidades quilombolas do Tocantins, a COEQTO solicitou ao Incra o levantamento situacional dos processos de todos os territórios quilombolas do estado, bem como um balanço com prazos e possíveis avanços em cada processo. 

Participantes 
Além da COEQTO, participaram da oficina o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Tocantins (FETAET), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), Superintendência do Patrimônio da União (SPU/TO) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).