titulo - COEQTO

Ilha de São Vicente é o primeiro território quilombola titulado no Tocantins. Além da COEQTO e INCRA, a Polícia Federal e outros órgãos do Governo Federal estiveram presentes na solenidade.

Quilombolas do Quilombo Ilha de São Vicente, em Araguatins, na região do Bico do Papagaio, receberam neste sábado (25), a titulação do território em uma cerimônia dentro da comunidade. A entrega emocionante foi dedicada aos ancestrais do quilombo, que morreram lutando e sonhando com a regularização. A comunidade é o primeiro território quilombola titulado no Estado do Tocantins.

O Título de Concessão de Direito de Uso sobre a Terra, que foi entregue pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 20 de novembro no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), agora chega ao quilombo. O documento, que informa que a comunidade quilombola é a única responsável legal pelo território, foi entregue por Edmundo Rodrigues Costa, superintendente do INCRA-Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins nas mãos das famílias.

Simbolizando a luta passada por gerações, as crianças deram o título nas mãos dos anciãos. O título conjunto em nome da Associação da Comunidade dá direito ao uso da terra e não permite que o território seja vendido, continuando a lógica ancestral, de que o espaço seja ocupado por diferentes gerações.

A emoção das famílias contagiou a todos e todas que estavam presentes.

“Esse momento finalmente chegou. Choramos de alegria, de alívio. Já passamos por momentos muito tristes e de muita luta e desespero nesse território. Nossos ancestrais foram os primeiros habitantes e já vimos até Salvador Barros ser despejado e outros quilombolas terem suas casas queimadas dentro do território sagrado. Essa é parte de uma reparação histórica. Estamos aqui desde 1888 e agora temos nas mãos a titulação. Agradecemos primeiramente a Deus e aos órgãos que acompanharam o processo. Fátima Barros, presente. Salvador Barros, presente!”, disse uma liderança.

Edmundo Rodrigues Costa, Superintendente do Incra no Tocantins, destacou a importância da conquista da titulação do Território e informou que o próximo passo é realizar ação de reintegração de posse para a retirada de pessoas não quilombolas do Território, bem como garantir a segurança da comunidade.

“A nossa preocupação agora é garantir a segurança das famílias que estão constantemente sendo ameaçadas. O título é uma parte do processo. Para avançarmos nas políticas públicas, o processo finaliza com a área sendo retomada pelo INCRA para que as famílias possam trabalhar e viver com tranquilidade e dignidade”, pontuou Edmundo.

*Foto: Manoel Júnior/Sepot – Governo do Tocantins*

O assessor jurídico da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO), o advogado Cristian Ribas, acompanhou a cerimônia.

Também estiveram presentes policiais da Polícia Federal, Diego Montelo superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Tocantins (MDA); Cláudia Maria Dadico – ouvidora Agrária do MDA Nacional; Edy César – superintendente da SPU Tocantins; Carlos César D’Elia – coordenador geral do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários do MDA; Maíra Coraci – diretora da Câmara de Conciliação Agrária do INCRA Nacional; Geraldino Gustavo de Queiroz Teixeira – conciliador Agrário Regional do INCRA Tocantins; e Willian Clementino – chefe da Unidade Avançada do INCRA em Araguatins (TO) e Hermógenes Alves Lima Sales e Manoel Júnior, representando a Secretaria de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins.

Na oportunidade, também foi feita reunião com a comunidade para discutir procedimentos após a titulação do Território, bem como estratégias de proteção às famílias que estão mais expostas à violência, devido ao agravamento de conflito com invasores.

A comunidade falou sobre as preocupações e insegurança e entregou aos representantes de cada órgão um pedido formal de proteção. Cristian Ribas, advogado e assessor jurídico da COEQTO, reforçou que um grande passo foi dado, mas agora a comunidade precisa viver em segurança e que o Estado Brasileiro tem o dever de proteger cada quilombola dentro do seu território.

O MDA fez vistoria e registrou grandes áreas desmatadas ilegalmente dentro do território. Um dos espaços visitados foi o local onde ficava a árvore centenária que era protegida pela comunidade quilombola. A árvore da espécie Estopeito foi derrubada em fevereiro deste ano por invasores e transformado em madeira.

A juíza aposentada Claudia Maria Dadico, fez escuta e ouviu quilombolas que passaram por situações de ameaças. A equipe que realiza mediação e conciliação de conflitos agrários também teve acesso a prints que fazem parte de uma campanha de difamação contra a comunidade quilombola. Os ataques virtuais de cunho racista se intensificaram depois da notícia da titulação do território quilombola.

A comunidade quilombola Ilha de São Vicente, cercada pelo Rio Araguaia, na Região do Bico do Papagaio, surgiu em 1888 e possui mais de 70 famílias descendentes de escravizados. Lideranças como Salvador Barros e Fátima Barros, que já faleceram, estiveram à frente da luta pela titulação do território.