COEQTO cobra do MPF o andamento de processos que tramitam na comarca de Gurupi

Por Geíne Medrado

Imagem de capa: Lideranças quilombolas do território Claro, Prata e Ouro Fino olhando o mapa da do território com em setembro de 2022 | Foto: Maryellen Crisóstomo

Nesta quinta-feira, 20, foi realizada reunião entre a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e o Ministério Público Federal (MPF), com o intuito de acompanhar as movimentações dos processos, que tramitam na comarca de Gurupi, referentes às questões vivenciadas por quilombolas da região sudeste, onde se concentra o maior número de comunidades que enfrentam conflitos territoriais no Estado do Tocantins.

As discussões se concentraram especialmente em torno dos processos a respeito do quilombo Baião, no município de Almas, que vive sob os impactos da mineração; Brejão, em Natividade, e Claro, Prata e Ouro Fino, em Paranã, comunidades que, atualmente, têm sofrido situações de extrema violência, com aumento de casos de incêndios e invasões de suas propriedades por parte de grileiros e latifundiários.

Sobre a situação do Baião

A comunidade Baião, antes da instalação da Mineradora Aura Almas Mineração LTDA, solicitou ao MPF de Gurupi um acompanhamento do empreendimento para que fosse respeitado os limites territoriais do quilombo e a fim de evitar possíveis impactos ambientais e sociais. Porém, o caso não recebeu a devida atenção das autoridades competentes. Agora, com mais de um ano de atividade, a empresa segue explorando a região, sem ter elaborado o devido estudo de impactos ambientais.

“Uma das preocupações sobre a situação vivenciada no Baião é em relação aos aspectos hídricos. A comunidade já sofre com a questão da falta de água. E com o avanço da mineradora, esse problema se intensifica, o que pode inviabilizar a permanência da comunidade na região”, analisou o assessor jurídico da COEQTO Cristian Ribas.

Diante do caráter de urgência da situação, em setembro de 2021, a comunidade realizou uma denúncia junto ao MPF, solicitando a intervenção do órgão no andamento da implementação da mineradora. O principal ponto defendido pelas lideranças é o direito da consulta livre, prévia e informada com amplo acesso aos estudos de impactos do empreendimento, assegurando aos próprios quilombolas apontarem o que avaliam que seja melhor para a comunidade. 

O Protocolo de Consulta Pública do Baião foi concluído em 23 de julho de 2022, sendo anexado ao processo contra a mineradora. Todavia, o juiz responsável pelo processo indeferiu o pedido de ação civil pública que obrigasse a mineradora a acolher o protocolo de consulta elaborado pela comunidade, com a justificativa de que não há fatos novos no processo.

“Porém, esses fatos novos dependem do recolhimento das licenças da mineradora junto aos órgãos ambientais, o que ainda não foi feito, visto que esses órgãos não responderam aos ofícios encaminhados pelo juiz”, explicou Cristian Ribas. Em 05 de agosto, o MPF despachou ofícios para a  Agência Nacional de Mineração, Fundação Cultural Palmares, ao INCRA e ao NATURATINS para que fornecessem, dentro do prazo de 10 dias, as informações requeridas. Entretanto, os órgãos notificados não respeitaram o prazo estabelecido. O MPF segue aguardando as respostas para que haja  andamento no processo.

Brejão

A comunidade Brejão denuncia o avanço do desmatamento, além do aumento dos casos de violência praticada por fazendeiros em seus territórios, que têm evoluído de intimidações e ameaças para morte de animais e casas incendiadas.

“Essa semana tivemos mais um caso de incêndio lá, aconteceu na casa de uma das lideranças. Temos observado que essa prática criminosa está ocorrendo com bastante frequência no Brejão e também em outras comunidades do sudeste do estado como Formiga, Carrapato, Ambrósio, Claro, Prata e Ouro Fino”, relatou Maria Aparecida de Sousa, coordenadora executiva da COEQTO.

Felizmente, o quilombo Brejão teve uma recente conquista no processo de regularização do seu território, tendo enfim recebido a certificação de reconhecimento da comunidade, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A expectativa é que essa certificação seja incluída no processo do Brejão para contrapor às contestação dos fazendeiros em relação à “não existência” da comunidade na região.

Claro, Prata e Ouro Fino

Diante do avanço do desmatamento e embates com grileiros e latifundiários, as lideranças do quilombo Claro, Prata e Ouro Fino acionou o MPF requerendo que fosse realizada a identificação da área desmatada que adentra no território quilombola. Além disso, foi adicionado ao processo, o caso recente de incêndio que ocorreu, há três semanas, em uma casa na comunidade.

O órgão está trabalhando nas coordenadas geográficas da região para identificar a área do desmatamento.

Encaminhamentos

A COEQTO entende que a situação vivenciada pela comunidade Baião deve receber uma atenção com caráter de urgência pelas autoridades competentes, já que a mineradora está trabalhando há mais de um ano no município de Almas, o que sem o devido controle, pode ensejar danos irreversíveis à comunidade.

“Nós não temos estafe jurídico para lidar com a amplitude do problema enfrentado pelo Baião e estamos muito preocupados com a forma como o MPF tem tratado a situação, que demanda uma solução urgente. A comunidade precisa de respaldo do órgão. Nós entendemos que o MPF tem o dever de processar o pedido de consulta prévia, efetuado pelo Baião”, argumentou o assessor jurídico da COEQTO, Cristian Ribas.

Para tentar agilizar o andamento no processo do Baião, o MPF está cobrando as respostas dos órgãos ambientais notificados em 5 de agosto de 2022, para que, então, seja realizada deliberação acerca da necessidade de estudo antropológico, a fim de apurar se há, de fato impactos ambientais decorrentes da atividade minerária sobre a comunidade quilombola.

A respeito do Brejão, existe uma Ação Civil Pública em andamento, com última movimentação realizada no final de setembro pela comarca de Gurupi. Será juntado ao processo, o certificado de reconhecimento da comunidade quilombola Brejão, emitido na última semana.

Em relação ao caso de desmatamento e incêndios criminosos no Claro, Prata e Ouro Fino,  agora o processo passará a ser tramitado na comarca de Palmas. 

COEQTO realiza reunião com o MPF para discutir agravamento de conflitos em territórios Quilombolas

A tentativa de apropriação de terras quilombolas por parte de grileiros e latifundiários tem tomado proporções cada vez mais violentas.

Texto e Foto: Geíne Medrado

Foi realizada, nesta segunda-feira, 17, reunião entre a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e o procurador federal, Álvaro Manzano, do Ministério Público Federal (MPF), para tratar sobre conflitos de terra entre fazendeiros e quilombolas da comunidade Formiga, situada na região do Parque Estadual do Jalapão, no município de Mateiros.

A tentativa de apropriação de terras quilombolas por parte de grileiros e latifundiários tem tomado proporções cada vez mais violentas. De acordo com fatos relatados por moradores da região do Formiga, recentemente fazendeiros tem ateado fogo em propriedades quilombolas, além de outras formas de intimidação. 

Há um mês, Elias Ribeiro, teve sua casa incendiada por suposto fazendeiro que, em outra ocasião, já havia demonstrado interesse em obter as terras de sua família. “Ele tentou persuadir o meu pai a assinar documentos para obter as terras, na beira do Rio Formiga. Outra vez, já foram lá medir as terras, acompanhados de polícia e colocando terror”, relatou.

Outro caso apresentado durante a reunião, foi de Alonso da Silva, quilombola que também teve sua propriedade incendiada por fazendeiro. Porém, no processo, o juiz entendeu que Alonso não tinha a posse de suas terras. Por sua vez, o MPF apresentou recurso com a justificativa de que a decisão do juiz foi equivocada.

“O território é Quilombola, e ele olhou somente para a questão civil da posse. Porque não tinha evidência de que o senhor Alonso morava lá há algum tempo”, esclareceu o procurador federal Álvaro Manzano.

Por se tratar da posse de terras quilombolas, conforme Paulo Rogério Gonçalves, da ONG Alternativas para Pequena Agricultura no Tocantins (APA-TO), a questão deve ser avaliada de modo apropriado. “A lógica da posse do quilombola não é a mesma lógica da posse do fazendeiro. O modo de vida quilombola não é de grande alteração no meio ambiente. Então, isso não pode ser avaliado dessa forma pelo juiz na questão da posse ter que ter grandes alterações no ambiente”, explicou.

Durante a ocasião, a coordenadora executiva da COEQTO, Maria Aparecida Ribeiro, trouxe o quadro de violência e invasão de terras quilombolas no Tocantins e pontuou que a situação tem se intensificando na região do Jalapão. “Também estamos tendo muitos casos de incêndio no Claro, Prata e Ouro fino. Essa situação de fazendeiros incendiando propriedades quilombolas está muito preocupante”, reforçou.

Desde novembro de 2020 tramita na Justiça Federal uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal com o fim de assegurar aos membros das comunidades quilombolas de Carrapato, Formiga, Mata e Ambrósio a permanência em suas terras sem serem molestados por fazendeiros das redondezas.

Os casos citados durante a reunião seguem acompanhados pelo Assessor Jurídico da COEQTO, Cristian Ribas.

Em Webinar será apresentado diagnóstico situacional da Agricultura Familiar Quilombola do Tocantins

Por Maryellen Crisóstomo

A agricultura familiar é uma das principais atividades de produção e renda dos territórios quilombolas do Brasil. 

No próximo dia 31 de maio a CONAQ e a Ecam em parceria com a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (CONAQ) vão realizar o webinar Diagnóstico da Agricultura familiar quilombola Tocantins: estratégias para o fortalecimento. 

A Coordenação de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) em parceria com a Equipe de Conservação da Amazônia (Ecam) mapeou a situação da agricultura familiar quilombolas em territórios de seis (6) Estados nos Biomas da Caatinga e Cerrado e o quilombo Mesquita em Goiás. 

O evento vai ser transmitido às 09h pelo youtube da Conaq e da Ecam.

Este é o quinto webinar desta etapa do projeto, já iniciado, cujo objetivo é consolidar o Diagnóstico construído na primeira etapa, além de realizar a devolutiva dos dados com incidência política  junto aos quilombos mapeados, parceiros da sociedade civil e órgãos públicos. 

O projeto contemplou territórios quilombolas da Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Tocantins e o quilombo Mesquita em Goiás.

Saiba mais:

Levantamento de Políticas Públicas de apoio às Comunidades Quilombolas

Mapeamento Institucional: Agricultura Familiar Quilombola

Cartilha – Diagnóstico das Políticas Públicas de apoio à Agricultura Familiar Quilombola

Artigo:  Boas Práticas da Agricultura Familiar Quilombola

Diagnóstico das cadeias produtivas da agricultura familiar quilombola: estrutura e diversidade da produção

Matriz de interpretação analítica: agricultura familiar quilombola e instituições parceiras
Tocantins

Matriz de interpretação analítica: produção da agricultura familiar quilombola

Acompanhe a o vivo pelo YouTube

COEQTO denuncia ao MPE condições precárias da Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, no território Kalunga do Mimoso

A denúncia foi protocolada na última segunda-feira, 25, e relata ao  Ministério Público Estadual o descaso de Prefeitura e o Governo do Estado com educação quilombola no município de Arraias-TO

Release

A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) protocolou no dia 25/04, representação junto ao Ministério Público Estadual, Promotoria de Arraias, em que denuncia a precariedade das estruturas que sediam as escolas municipal e estadual da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, no município de Arraias-TO.

“A Escola Municipal Eveny da Paula e Souza atende o público 1ª e 2ª fase do ensino fundamental, correspondendo a uma média de 30 alunos e alunas, apresentando graves e inaceitáveis problemas estruturais”, aponta o relatório da denúncia encaminhado ao MPE

Segundo o que consta no documento da representação, a comunidade denuncia que a escola municipal Eveny da Paula e Souza tem uma estrutura que caracterizam como desumana: sem banheiro, ofertando apenas a conhecida ‘’casinha’’ que está em risco de desabamento, e em condições altamente precárias, baixa iluminação por falta de lâmpadas e paredes cheias de mofo. A denúncia aponta ainda a falta de materiais básicos como pinceis, livros, canetas, internet e computadores. 

“O ambiente interno das salas de aulas está em condições completamente insalubres, o mofo tem tomado conta das paredes e dos armários, ameaçando a saúde respiratória dos estudantes e professores. O teto, sem forro ou laje, apresenta goteiras e calor excessivo nos períodos de maior intensidade solar”, relata.

A COEQTO aponta que não só as condições mínimas de aprendizagem estão absolutamente comprometidas, como a própria integridade física e saúde de alunos e professores está em risca, dada a precariedade extrema. 

A entidade de representação das comunidade quilombolas, pede intervenção imediata do Ministério Público para responsabilizar a Prefeitura de Arraias e o governo do estado e caracteriza a negligência do poder público nesse caso como violação ao direito constitucional à educação, focando principalmente nas reivindicações quilombolas.

Confira aqui o documento protocolado no MPE-TO

Fundo Baobá investe R$ 1.050 milhão em iniciativas quilombolas

Aporte será dado a 35 organizações pelo edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça, parceria entre o Fundo Baobá e a Conaq

O Fundo Baobá para Equidade Racial em parceria com a Conaq (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas) lançam o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça. O objetivo do  edital é apoiar iniciativas de organizações quilombolas para promover a sustentabilidade econômica nas comunidades, a geração de renda, promover a soberania e a segurança alimentar, além de defender os direitos quilombolas nas comunidades. 

Fundo Baobá, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental que, juntos, constituem a Aliança entre Fundos, atuam em prol da justiça racial, justiça social e justiça ambiental. As ações da Aliança são financiadas pela Fundação Interamericana (IAF).  Os três, com editais independentes, pretendem contribuir na redução dos impactos que as crises sanitária e econômica vêm ocasionando nos povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.

De acordo com a Conaq e o IBGE,  o Brasil conta com cerca de 6 mil comunidades quilombolas. Dessas, apenas 2.819 já foram certificadas, estando 1.727 localizadas no Nordeste, 450 no Sudeste, 300 no Norte, 191 no Sul e 151 no Centro-Oeste.. Mais de 70% das comunidades quilombolas certificadas, que têm direito à terra coletiva, estão em quatro estados: Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Pará.   Segundo a Fundação Cultural Palmares, responsável pela emissão das certidões para as comunidades quilombolas e inclusão das mesmas em um cadastro geral, 3.475 comunidades quilombolas foram reconhecidas, porém ainda aguardam certificação (2196 no Nordeste, 547 no Sudeste, 369 no Norte, 193 no Sul e 169 no Centro-Oeste). Os quilombolas têm, em sua maioria, a agricultura e a pecuária como principais atividades econômicas. A preservação de sua cultura vem da oralidade ancestral e da resistência que têm exercido ao longo de suas existências. 

“Para nós do Fundo Baobá este edital é um marco. Estamos celebrando 10 anos e será a primeira vez que teremos um edital exclusivo para quilombolas. O edital foi todo desenhado em parceria com a Conaq e se apresenta como uma grande oportunidade para fortalecer as estratégias de ativismo, resistência e resiliência das comunidades quilombolas no contexto da pandemia da covid-19.  Sabemos que as organizações de base comunitária nem sempre conseguem acessar recursos, em especial organizações comunitárias lideradas e constituídas por povos tradicionais, por isso o edital também é uma oportunidade para contribuir no aprimoramento da filantropia para justiça social”, afirmou a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes.  

Entidades e valor do apoio

Apenas organizações  lideradas e constituídas por quilombolas poderão se inscrever.  Essa é a principal premissa do edital. Os recursos financeiros e o apoio técnico irão para a base comunitária.  Serão apoiadas  até 35 (trinta e cinco) iniciativas. Para cada uma caberá um montante de  R$ 30.000 (trinta mil reais), perfazendo R$ 1.050.000 (Um milhão e cinquenta mil reais). As organizações selecionadas também irão receber investimentos indiretos por meio de assessoria e apoio técnico visando seu fortalecimento institucional. O edital completo poderá ser lido neste link.

Inscrições

As inscrições para o edital Quilombolas em Defesa: Vidas, Direitos e Justiça começam no dia 23 de setembro e vão até as 23h59 do dia 25 de outubro (horário de Brasília).  As demais fases do processo seletivo estão descritas no edital. 

Para se inscrever basta acessar o site oficial do edital.

Eixos Temáticos

Cada organização deve apresentar apenas uma proposta que verse sobre um dos eixos temáticos propostos: 

  1. Recuperação e sustentabilidade econômica nas comunidades quilombolas; 
  2. Promoção da soberania e segurança alimentar nas comunidades quilombolas; 
  3. Resiliência comunitária e defesa dos direitos quilombolas. 

Sobre o Fundo Baobá:

Criado em 2011, o Fundo Baobá para Equidade Racial é o primeiro e único fundo dedicado, exclusivamente, para a promoção da equidade racial para a população negra no Brasil. Orientado pelos princípios de ética, transparência e gestão, mobiliza recursos financeiros e humanos, dentro e fora do país, e investe em iniciativas da sociedade civil negra para o enfrentamento ao racismo e promoção da justiça social. 

Sobre a Conaq:

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) foi criada em 1996 após o I Encontro Nacional de Quilombos. É  uma organização de âmbito nacional, sem fins lucrativos, com objetivo de representar e defender os direitos dos seis mil quilombos nos 26 estados da federação. A pauta principal da CONAQ é a defesa dos territórios, da cultura e do modo de vida quilombola frente a quaisquer fatos ou atividades que venham provocar desequilíbrios. As ameaças e violações dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais têm colocado em risco a sobrevivência dos quilombos e resultado na morte de suas lideranças. 

Sobre a Aliança Entre Fundos:

Criada em 2021, a partir da mobilização comunitária pela justiça racial, social e ambiental, a Aliança Entre Fundos propõe um novo modo de atuação no ecossistema da filantropia no Brasil, a filantropia colaborativa para a justiça social. Composta pelo Fundo Baobá para Equidade Racial, Fundo Brasil de Direitos Humanos e Fundo Casa Socioambiental, a Aliança entre Fundos tem como meta promover maior aporte de recursos diretos para os povos indígenas, comunidades quilombolas e outros povos tradicionais mais vulnerabilizados pela pandemia da COVID-19.

Lideranças quilombolas do Jalapão denunciam violações de direitos no processo de concessão do Parque por parte do Governo do Tocantins

Comunidades tradicionais não são ouvidas e denunciam pressão do Estado

Em carta aberta à sociedade, a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e as entidades que a subscrevem, denunciam violações no processo de concessão do Parque Estadual do Jalapão. As lideranças têm recebido pressões do Governo do Estado para participarem de reuniões marcadas com prazos exíguos, sem comunicados oficiais às associações que, ao questionarem a inviabilidade de participação ampla da comunidade, os representantes do Estado começam a fazer ligações para pessoas isoladas a fim de garantir quórum nas reuniões.

Segundo o presidente da ASCOLOMBOLAS Rios, Joaquim Neto, a situação de desrespeito às comunidades tradicionais do Jalapão se repete como aconteceu no processo de instalação do Parque. “Assim como a gente não teve direito à voz no processo de criação do Parque, agora o processo de concessão está sendo pior”, alerta.

À medida que o Estado avança no processo de concessão dos Parques, os povos impactados são cada vez mais relegados dos espaços de discussões. “Não nos procurou no processo de criação da lei dessa concessão dos Parques. Quando nos é procurado para dar a nossa opinião, eles vêm com um cronograma de reunião em que não dá tempo para nós mobilizar todo o nosso pessoal e também não dá tempo para a gente se articular para que nós tenhamos um acompanhamento de técnicos da área jurídica que defendam os quilombolas ou até do Ministério Público que às vezes é interessante participar”, relata Joaquim Neto.

No próximo dia 16 o Governo do Tocantins por meio da ADETUC vai ao Jalapão com o BNDES para realizar uma reunião em que as associações foram comunicadas com dois (2) dias de antecedência. 

“Estamos lançando uma carta em que manifesta toda a nossa preocupação de indiferença do Estado em querer que a gente reúna em tempo muito ligeiro. Estamos muito preocupados e aflitos com as ações que o Estado está tendo conosco, nos impondo reuniões em datas não programadas e sem adiantamento da pauta. Queremos que nos envie o comunicado formalmente e que a gente aceite formalmente para que a gente não seja prejudicado”, ressalta, a liderança.

CARTA ABERTA À SOCIEDADE TOCANTINENSE

Palmas, 14 de setembro de 2021. 

As comunidades quilombolas do Jalapão, suas associações e as entidades de apoio subscritas abaixo, vêm expressar a imensa preocupação com a ausência de consulta e diálogo com as comunidades quilombolas e tradicionais durante o processo de aprovação e sanção da legislação que autoriza a concessão de Parques estaduais, entre eles o Jalapão, à iniciativa privada.

A vantagens financeiras da concessão não podem suplantar o bem-viver dos povos e comunidades que ali fizeram morada nos tempos de escravidão legal no Brasil. Os quilombos se formaram na Região do Jalapão bem antes da instalação do Parque Estadual que sobrepôs territórios quilombolas no início dos anos 2.000. Ao invés de demarcar os territórios e titular, o Estado do Tocantins desde a implantação do Parque, tem agido em prol de inviabilizar as vivências dos povos tradicionais no Jalapão. É preciso demarcar os territórios em respeito aos povos que convivem harmoniosamente com o Jalapão desde o final do século XIX. Os povos tradicionais não são considerados entre os índices de desenvolvimento econômico deste Estado e nisso, consiste a luta pelo acesso pleno à terra e ao território e contra políticas excludentes.

As lideranças denunciam que as comunidades estão sendo convocadas pelo Governo do Estado do Tocantins para reuniões, definidas de forma unilateral e reiteradamente, não concedendo às comunidades nem mesmo o direito de opinarem sobre datas e horários. 

Tal situação viola frontalmente o artigo 6º, 1 e 2 da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário, e que impõe ao Estado o dever de consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais sobre as medidas administrativas e legislativas suscetíveis de afetá-las diretamente, bem como assegurando sua participação na adoção de decisões. 

Assim, considerando o delicado contexto atual e com o objetivo de assegurar os direitos das comunidades, exigimos que a partir de agora, qualquer reunião das

secretarias ou outro órgão do Estado, deverão ser solicitadas junto às associações através de ofícios encaminhados em nome de seus presidentes, com o prazo mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência para assegurar a ampla participação das comunidades impactadas. Na ocasião, também deverão apresentar as pautas a serem discutidas. 

Solicitamos ainda que o Governo do Tocantins apresente uma agenda de discussões e inicie o debate para assegurar a demarcação e titulação dos 38 territórios quilombolas do Estado. Que o Estado apresenta o estudo sobre os impactos da demarcação territorial, por ele solicitado, para a tramitação e aprovação do texto da Lei de demarcação territorial encaminhado ao Governo pelo Ministério Público Federal, há  mais de cinco (5) anos.

Ademais, com relação a solicitação de comunicados prévios das reuniões no âmbito da concessão do Parque Estadual do Jalapão, a reivindicação se faz necessária para evitar que as associações e comunidades continuem sendo surpreendidas com reuniões repentinas, sem comunicado oficial prévio, sem adiantamento de pauta, sem oferecer tempo hábil para as associações mobilizarem suas comunidades e garantir ampla participação de todos, como está acontecendo nesse exato momento, onde pessoas da comunidade estão sendo convidadas de maneira individual para reunião com ADETUC e BNDES e não se sabe para qual pauta.

Vamos falar de demarcação territorial?

Em defesa da vida, dos territórios e do Jalapão!

Assinam esta carta

:

Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

Associação Quilombolas Carrapato, Mata, Formiga e Ambrósio – Presidente: Jussara Tavares Da Silva

Associação das Comunidades Quilombolas das Margens do Rio Novo, Rio Preto e Riachão (ASCOLOMBOLAS RIOS) – Presidente: Joaquim Neto Almeida de Souza

Associação Comunitária dos artesãos e pequenos produtores de Mateiros – Presidenta: Laudeci Ribeiro de Sousa Monteiro

Associação Comunitária dos Extrativistas Artesãos e pequenos produtores da Comunidade Quilombola do Prata – Presidente: Aulerinda dos Passos Ribeiro

Alternativa para Pequena Agricultura no Estado do Tocantins (Apa-to)

Articulação Tocantinense de Agroecologia  (ATA)

Conselho Indigenista Missionário – Regional Goiás/Tocantins (CIMI)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)

Comissão da Pastoral da Terra (CPT)

Terra de Direitos

Central do Cerrado

Coalizão Negra Por Direitos

Articulação Rosalino e movimento Geraizeiro

Conselho Nacional das populações extrativistas – CNS Regional Tocantins

Associação das Mulheres Trabalhadoras rurais do Bico do Papagaio (ASMUBIP)

Centro de Trabalho Indigenista

Campanha Nacional em Defesa Cerrado

Grupo Carta de Belém

Angá – Associação para a gestão socioambiental do Triângulo Mineiro

Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)

Associação Agroecológica Tijupa

Jovem preta, LGBT e Quilombola: conheça a história de Débora Gomes Lima

Por Geanini Hackbardt

“Eu era mulher preta, no meio de um monte de cara branco. Então fui desacreditada”. Assim Débora Gomes Lima descreve a experiência hostil que vivenciou na universidade, quando cursava Química. Mulher preta, LGBT e Quilombola, a jovem de 24 anos, de Aragominas-TO, se deparou com inúmeras formas de opressão ao buscar a formação acadêmica fora da comunidade onde nasceu.

Os ancestrais do Quilombo Pé do Morro foram guiados pela matriarca Maria Velha nos 50, para uma terra distante, para onde levaram suas rezas, benditos, romarias, penitências, garrafadas e outros conhecimentos medicinais. Dona Antônia de Barros, chamada de Velha por todos, recebeu a terra em “visão”. A moça conta que lá não tinha ninguém, era mata fechada, não tinha picada de facão. E Velha dizia sempre que “a passagem por aquela terra seria pouca, porque ela tinha a missão de levá-los até lá e depois seria levada para o seio de Padre Cícero e as entidades que a protegiam”. Assim a comunidade construiu suas igrejas, sua religiosidade sincretizada entre o catolicismo e a matriz africana, fez sua plantação e a cultura própria do território.

Vendo a movimentação das pessoas e os alimentos que elas vendiam na cidade, anos depois, chegaram os grileiros de terra. Débora conta que seu pai e sua mãe eram analfabetos, assim como grande parte dos fundadores do Quilombo. Quando os grileiros chegaram, traziam papéis e representantes do poder público. Através da violência psicológica, de ameaças e coações, conseguiram retirar as famílias do local.

“Ao pezinho do morro, onde é nosso território, tem o cemitério onde estão enterrados nossos ancestrais. Também tem várias igrejas, espaços para rezas e diversas manifestações culturais. E esse lugar ainda está lá. Algumas pessoas ainda moram lá, dois mais velhos que resistem. Até então ninguém mexe com eles não, mas também eles não podem fazer nada na terra, até ser titulada. Eles ficam lá mais por uma questão de simbologia mesmo, da resistência”, recorda saudosa.

Atualmente, 200 famílias resistem na cidade de Aragominas, a dois quilômetros da terra. “Juntando todo mundo, neto, filho, sobrinho, são 1.200 pessoas”, que vivem num espaço urbano, na esperança de ter o reconhecimento da área, que após passar por seis etapas, aguarda a assinatura do presidente. Mas Débora não tem ilusões em relação ao “desgoverno” de Bolsonaro: “Antes, nas gestões anteriores, até que tinha algo a nosso favor, a gente tinha um pouco mais de fôlego na luta. Agora piorou tudo. A campanha dele mesmo foi em cima de não dar um centímetro de terra para indígena, para quilombola”.

Débora é uma das lideranças jovens da comunidade, e se divide entre os estudos e o aprendizado dos conhecimentos tradicionais da família e de seus anciãos. “Nos foi tirado, da minha geração e da geração antes de mim, o direito de crescer, de cuidar, de pertencer de fato ao território. A gente teve que crescer estando urbana”. A jovem destaca que a escola pública da cidade, apesar lhes receber, não estava preparada pedagogicamente, assim como o sistema de saúde também não estava preparado para receber pessoas quilombolas. “Quando a gente retomar o território, vai ter que começar do zero. Vai ter que montar uma escola quilombola, vai ter que montar uma unidade de saúde quilombola, todas as questões básicas”, planeja.

Atualmente, ela cursa enfermagem no IFTO (Instituto Federal do Tocantins). Foi na universidade que ela começou a se autoafirmar LGBT, ao mesmo tempo que enfrentava o racismo, machismo, lesbofobia e preconceito étnico. Ao se organizar no movimento estudantil, conheceu os direitos que lhes negavam, encontrou referências, pares, e estudou as questões sociais. “A gente teve que ocupar a universidade. Isso foi uma das coisas que mais atrapalhou meu psicológico. Essas situações me fizeram perceber o tanto que a universidade é hostil para quem é quilombola, para quem é preto, para quem é de movimento. Eu percebia situações que os quilombolas passavam na universidade e a gente não conseguia ver aquilo e simplesmente sentar ali e estudar”.

Foi assim que ela afirmou sua sexualidade, diante da família e comunidade, que tem característica muito religiosa e conservadora, mesmo sabendo da atração sexual e afetiva por mulheres desde os 13 ou 14 anos. “Se dentro da cidade grande, onde as pessoas têm (entre aspas) liberdade – uma liberdade limitada porque o Brasil é o quarto país que mais mata LGBTs -, no interior é mais complicado ainda. Você explica, explica e ninguém entende. Eu tentava me esconder para que ninguém me visse e contasse para minha família”.

Quando Débora revelou que era lésbica, as pessoas do Quilombo passaram a enxergá-la de forma diferente, a fazer comentários, e a “fofoca” se espalhou, o que a motivou a parar de participar das atividades do Quilombo. “Eles passaram a não me enxergar da mesma forma, então eu parei de participar. As pessoas marginalizam o corpo LGBT. Já taxam a gente de vagabundo e outras coisas. Acharam que aquela Débora que eles viram crescer não ia ser a mesma Débora”.

Foi o tempo que tonou que as coisas mais “suportáveis”, porque as pessoas perceberam que sua orientação não afetou em nada quem ela era. Apesar da lesbofobia estar escancarada nos olhares, ela compreende que é necessário muito tempo e diálogo para que as pessoas passem a compreendê-la e respeitá-la. “Se pra mim, que sou LGBT, demorou anos para entender, imagina na cabeça deles. Então eu compreendo até um limite, mas não deixo que as pessoas fiquem fazendo galhofa, como minha mãe diz”.

Para outras mulheres e jovens que passam pelas mesmas opressões, ela pede paciência e estudo, mas é necessário sair do armário e se colocar na sociedade por inteiro. “Eu não consigo ser uma mulher preta, lésbica, quilombola e falar sobre só uma parte de mim. Eu conheço pessoas que quiseram arrombar a porta do armário, e entendo, porque a gente se cansa, mas foi traumático, foi adoecedor, foi difícil. A gente tem que ter paciência não para os outros, é pra gente. É pra saúde mental, pro autocuidado. Eu me armei de conhecimento, me armei de sentimento para que, quando as pessoas que eu amo, como minha mãe, minha irmã e a família me perguntassem, eu pudesse responder”, concluiu.

TOCANTINS: BOAS PRÁTICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUILOMBOLA

Por Débora Gomes Lima

O estado do Tocantins está inserido quase que totalmente no bioma Cerrado. A vegetação do Cerrado está associada ao clima tropical continental, com uma estação chuvosa e outra seca, além de possuir árvores retorcidas, arbustos e vegetação rasteira. Atingido pela construção de Brasília e das rodovias que ligam a capital, esse bioma vem sendo degradado rapidamente por causa do crescimento da agropecuária, o cultivo de soja, eucalipto e o aumento das queimadas. Entre os impactos ambientais causados estão o aumento das emissões de gases de efeito estufa e as mudanças climáticas.

As Comunidades Quilombolas do Tocantins são aliadas na conservação do Cerrado, vivem nele há muito tempo e contribuem para a diminuição dos impactos ambientais e das mudanças climáticas. São verdadeiras formas alternativas de organizações livres e comunitárias, que vivem principalmente da agricultura familiar e do extrativismo.  As práticas e saberes que foram herdados, vêm sendo compartilhados por anos e colaboram na conservação dos ecossistemas, através do cuidado com a biodiversidade, com a manutenção dos ciclos da natureza e com a baixa emissão de carbono. Está na forma como cuidam das águas, das sementes, do solo, como planta e criam seus animais e como se relacionam em harmonia com o meio necessário para a manutenção da vida.

Nesse sentido, citamos a seguir algumas das boas práticas, por meio da agricultura familiar quilombola, que apoiam na mitigação de mudanças climáticas:

  • Defesa do Cerrado

Conhecido como berço das águas, a manutenção do bioma Cerrado é necessária para o equilíbrio ambiental. As comunidades quilombolas, como um dos povos deste bioma, detêm conhecimentos tradicionais da sua biodiversidade que contribuem para a preservação. Coletando frutos nativos regionais, castanhas, óleos, além de animais para a caça consciente, até hoje os extrativismos dessas comunidades respeitam o ecossistema, possuem um conjunto de saberes que permite a conservação das águas e da biodiversidade. Assim, convivem em harmonia com o bioma utilizando os recursos naturais de forma consciente, reduzindo o desmatamento, as queimadas, preservando o ciclo hidrológico e diminuindo o uso de agrotóxicos.

  • Proteção da mata ciliar

A mata ciliar é a vegetação que circunda os córregos, rios e riachos e é parte fundamental de um ecossistema. Elas mantêm a qualidade da água, a estabilidade dos solos, prevenindo erosões, além de regularizar o ciclo da água e das temperaturas. Em relação a qualidade da água, a mata ciliar diminui assoreamentos causados pela chuva e impedem que entrem poluentes na água, uma vez que as raízes das plantas deixam o solo protegido. As comunidades quilombolas conservam as matas ciliares, pois compreendem que são essenciais na biodiversidade e são barreiras naturais para pragas e doenças na agricultura. A conservação dessas áreas ameniza a sensação térmica, baixando a temperatura e absorvendo dióxido de carbono.

  • Policultura

Essa prática consiste na produção de muitas culturas na mesma terra e, ao mesmo tempo, integra vários tipos de árvores, arbustos e plantas, além de criação de animais. Criar animais ao mesmo tempo que se planta, aumenta a diversificação da produção, usa-se menos terra e reduz os riscos causados pela mudança climática, pois podem sequestrar mais carbono com árvores. Além de não realizar desmatamento, possui um combate natural às pragas e doenças. A plantação não utiliza fertilizantes ou agrotóxicos e conserva o solo por meio da rotação de culturas. Assim, uma vez que o solo começa a ficar infértil, mudam para uma outra área esperando um tempo de descanso. Por isso, podemos dizer que é uma forma de agroecologia, pois protege o meio ambiente, evitando o desmatamento. As comunidades seguem em preservação do meio ambiente, da fauna e flora, mesmo utilizando a terra para plantar, sempre fizeram de forma sustentável, retirando da terra apenas o suficiente para o consumo e produção.

As comunidades quilombolas possuem distintos tipos de roças, que são caracterizadas por serem tradicionais e que há preocupação com a preservação, como:

  • Roça de Toco ou coivara

Consiste na derrubada e queima de uma pequena parte da área de vegetação, para, posteriormente, fazer o plantio nessa área por dois anos ou três. Toda a vegetação retirada na derrubada, desde árvores, folhas e frutos, é utilizada o máximo possível,  como exemplo: usar a madeira para fazer casas, lenhas, carvão, e usar a folhagem e raízes como adubo, pois utiliza-se as cinzas da queimada, a mediada que mexe na terra as cinzas mistura-se na terra. Após o período de plantação e colheita, essa área é preservada deixando a vegetação crescer novamente.

  • Roça de vazante ou roça de esgoto

Sua característica principal é a utilização das faixas de terra que ficam próximas aos rios, açudes, córregos e igarapés. No período chuvoso, essas áreas ficam cobertas de água e quando chega a seca é descoberta. Assim, faz-se a limpeza da área e começa a plantar, pode-se fazer covas viradas ou covas no plano. Covas viradas são para plantar, mandioca, batata-doce, cenoura e beterraba, que crescem dentro da terra. E covas no plano para plantios de curto prazo, como feijão e melancia.

Essas são alguns tipos de roça de maior predominância em comunidades quilombolas no Tocantins, livre de agrotóxicos, utilizando o que é oferecido pela natureza para o consumo e a venda local, tudo em harmonia desde o plantio até a colheita, adubos 100% natural, retirando da terra apenas para o necessário, sem trazer impactos significativo de forma negativa. Tudo é levado em consideração: período chuvoso, período seco, lua, sol e até mesmo estrelas são fundamentais. Tudo engloba o conceito de agroecologia e uma vida sustentável, em que se recebe da natureza e devolve para ela em formas de respeito e preservação. Essas práticas citadas são saberes tradicionais passadas de geração em geração.

Imagem de capa: Foto: Raphael Rabelo


 

Débora Gomes Lima: Débora é da Comunidade Quilombola Pé do Morro, é ativista dos Movimentos Sociais, da luta antirracista, é feminista, LGBTQIA+ e estudante de Licenciatura em Química.